Política de Privacidade do Aplicativo MIIT

1. Introdução
Bem-vindo ao MIIT! Este aplicativo ("MIIT" ou "Aplicativo") é uma plataforma inovadora desenvolvida para conectar pessoas, serviços e negócios na cidade de Nova Mutum. Nosso objetivo é impulsionar o desenvolvimento local, facilitar a vida dos moradores e visitantes, e criar um ecossistema vibrante de oportunidades.
Esta Política de Privacidade descreve como o MIIT coleta, usa, armazena, compartilha e protege as informações pessoais dos nossos usuários. A sua privacidade é de extrema importância para nós, e estamos comprometidos em proteger os dados que você nos confia. Ao utilizar o Aplicativo MIIT, você concorda com a coleta e o uso de informações de acordo com esta política.
2. Dados Coletados
Coletamos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar nossos serviços para você. Os dados coletados podem ser categorizados da seguinte forma:
2.1. Dados Pessoais Fornecidos por Você:
Ao se registrar ou utilizar certas funcionalidades do MIIT, você pode nos fornecer informações de identificação pessoal, incluindo, mas não se limitando a:
Informações de Perfil: Nome completo, nome de usuário, endereço de e-mail, número de telefone, foto de perfil, data de nascimento, gênero.
Informações de Negócio/Profissional: Nome da empresa, CNPJ, tipo de serviço/negócio, endereço comercial, informações de contato comercial (telefone, e-mail, WhatsApp), portfólio, descrições de serviços, preços, fotos e vídeos relacionados ao negócio.
Informações de Pagamento: Detalhes de transações realizadas através do aplicativo (não armazenamos dados completos de cartão de crédito; utilizamos gateways de pagamento seguros que processam essas informações diretamente).
Comunicações: Conteúdo de mensagens trocadas com outros usuários ou com o suporte do MIIT, feedback, respostas a pesquisas.
2.2. Dados Coletados Automaticamente:
Quando você acessa e utiliza o Aplicativo MIIT, podemos coletar automaticamente certas informações, incluindo:
Dados de Dispositivo: Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, identificadores únicos de dispositivo, informações da rede móvel.
Dados de Uso: Páginas visitadas, funcionalidades utilizadas, tempo gasto no aplicativo, cliques, interações com anúncios, pesquisas realizadas, histórico de navegação dentro do app.
Dados de Localização: Com a sua permissão, podemos coletar informações precisas sobre a sua localização geográfica para fornecer serviços baseados em localização (ex: mostrar serviços próximos, eventos na sua região). Você pode desativar a coleta de localização a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo.
Dados de Log: Informações sobre como e quando você usa o Aplicativo, incluindo carimbos de data/hora e detalhes de erros.
2.3. Dados Coletados de Terceiros:
Podemos receber informações sobre você de terceiros, como:
Redes Sociais: Se você optar por se registrar ou conectar sua conta MIIT através de plataformas de redes sociais, podemos receber informações de perfil de acordo com as políticas de privacidade dessas plataformas.
Parceiros de Negócios: Informações de parceiros que colaboram conosco para oferecer serviços ou promoções dentro do MIIT.
Fontes Públicas: Informações disponíveis publicamente para verificar dados de negócios ou profissionais.
3. Como Usamos os Dados
Utilizamos as informações coletadas para diversas finalidades, sempre com o objetivo de fornecer, manter, proteger e melhorar nossos serviços, além de desenvolver novas funcionalidades. As principais finalidades incluem:
Fornecer e Manter o Aplicativo: Operar e gerenciar o MIIT, incluindo o processamento de registros, a criação e manutenção de perfis de usuário e negócio, e a garantia do funcionamento adequado das funcionalidades.
Personalizar a Experiência do Usuário: Adaptar o conteúdo, os serviços e as ofertas exibidas no aplicativo com base em suas preferências, histórico de uso e localização, para tornar sua experiência mais relevante e eficiente.
Conectar Usuários e Negócios: Facilitar a busca e a conexão entre usuários que procuram serviços/produtos e os profissionais/empresas que os oferecem, incluindo a exibição de perfis, informações de contato e localização.
Processar Transações: Gerenciar pagamentos e transações realizadas através do aplicativo, como a contratação de espaços publicitários ou a compra de produtos/serviços no marketplace (Up!).
Comunicação: Enviar notificações importantes sobre o aplicativo (atualizações, segurança), mensagens de marketing (com seu consentimento), respostas a dúvidas e suporte ao cliente, e notificações push (se ativadas).
Marketing e Publicidade: Exibir anúncios personalizados e relevantes dentro do aplicativo, com base em seus interesses e comportamento de uso. Isso inclui a oferta de espaços publicitários para empresas e profissionais.
Análise e Melhoria: Realizar análises de dados, pesquisas e monitoramento do uso do aplicativo para entender tendências, otimizar funcionalidades, corrigir erros e desenvolver novos recursos e serviços (ex: novas categorias, funcionalidades de eventos e podcast).
Segurança e Prevenção de Fraudes: Proteger a segurança do MIIT e de seus usuários, detectar e prevenir atividades fraudulentas, abusos e violações dos nossos Termos de Uso.
Conformidade Legal: Cumprir com obrigações legais e regulatórias, responder a solicitações de autoridades governamentais e fazer valer nossos direitos legais.
4. Compartilhamento de Dados
Podemos compartilhar suas informações pessoais com terceiros em diversas situações, sempre com o objetivo de fornecer nossos serviços, cumprir obrigações legais ou com o seu consentimento. O compartilhamento pode ocorrer com:
Outros Usuários do Aplicativo: Informações de perfil de negócios e profissionais (nome da empresa, contato, endereço, descrição de serviços, portfólio) são visíveis publicamente para facilitar a conexão e a contratação de serviços.
Prestadores de Serviços: Empresas terceirizadas que nos auxiliam na operação do MIIT, como provedores de hospedagem, serviços de análise de dados, processadores de pagamento, serviços de e-mail marketing e suporte ao cliente. Esses prestadores são contratualmente obrigados a proteger seus dados e utilizá-los apenas para as finalidades especificadas por nós.
Parceiros de Negócios: Podemos compartilhar informações com parceiros para oferecer promoções conjuntas, serviços integrados ou oportunidades de negócios relevantes para você. Isso será feito com seu consentimento ou quando for estritamente necessário para a prestação de um serviço que você solicitou.
Autoridades Legais e Regulatórias: Em resposta a intimações, ordens judiciais, processos legais ou para estabelecer ou exercer nossos direitos legais ou nos defender contra reivindicações legais.
Transferências de Negócios: Em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou insolvência, suas informações pessoais podem ser transferidas como parte dos ativos da empresa.
Com Seu Consentimento: Podemos compartilhar suas informações para qualquer outra finalidade com o seu consentimento explícito.
Não vendemos ou alugamos suas informações pessoais a terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento explícito.
5. Segurança dos Dados
Implementamos medidas de segurança técnicas, administrativas e físicas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, alteração, divulgação ou destruição. Essas medidas incluem:
Criptografia: Utilização de criptografia para proteger a transmissão de dados sensíveis.
Controles de Acesso: Restrição do acesso a informações pessoais apenas a funcionários, contratados e agentes que precisam conhecer essas informações para operar, desenvolver ou melhorar nossos serviços.
Monitoramento: Monitoramento contínuo de nossos sistemas para identificar e responder a possíveis vulnerabilidades e ataques.
Backups: Realização de backups regulares dos dados para garantir a recuperação em caso de perda.
Embora nos esforcemos para proteger suas informações pessoais, é importante lembrar que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Portanto, não podemos garantir a segurança absoluta de suas informações. Você também tem um papel fundamental na proteção de seus dados, mantendo suas senhas seguras e não as compartilhando com terceiros.
6. Retenção dos Dados
Reteremos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade, incluindo o cumprimento de obrigações legais, resolução de disputas e aplicação de nossos acordos. O período de retenção pode variar dependendo do tipo de dado e da finalidade de sua coleta.
Quando suas informações pessoais não forem mais necessárias, elas serão excluídas de forma segura ou anonimizadas, de modo que não possam mais ser associadas a você.
7. Direitos do Usuário
Você possui direitos sobre suas informações pessoais, de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. No MIIT, garantimos que você possa exercer os seguintes direitos:
Direito de Acesso: Você pode solicitar acesso às informações pessoais que mantemos sobre você.
Direito de Retificação: Você pode solicitar a correção de informações pessoais imprecisas ou incompletas.
Direito de Exclusão (Direito ao Esquecimento): Você pode solicitar a exclusão de suas informações pessoais, sujeito a certas exceções legais (ex: para cumprimento de obrigações legais).
Direito de Restrição de Processamento: Você pode solicitar a restrição do processamento de suas informações pessoais em determinadas circunstâncias.
Direito à Portabilidade de Dados: Você pode solicitar a transferência de suas informações pessoais para você ou para um terceiro, em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina.
Direito de Oposição: Você pode se opor ao processamento de suas informações pessoais em determinadas circunstâncias, incluindo para fins de marketing direto.
Direito de Retirar o Consentimento: Se o processamento de seus dados for baseado em seu consentimento, você tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do processamento baseado no consentimento antes de sua retirada.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados na seção "Contato" desta Política de Privacidade. Faremos o possível para atender à sua solicitação dentro do prazo legalmente estabelecido.
8. Cookies e Tecnologias Similares
O Aplicativo MIIT pode utilizar cookies e tecnologias de rastreamento similares (como beacons, tags e scripts) para coletar informações sobre sua atividade e armazenar certas informações. Essas tecnologias são usadas para:
Funcionalidade: Garantir o funcionamento adequado do aplicativo e de suas funcionalidades.
Preferências: Lembrar suas preferências e configurações.
Análise: Coletar dados sobre o uso do aplicativo para fins de análise e melhoria de desempenho.
Publicidade: Exibir anúncios relevantes para você.
Você pode configurar seu dispositivo para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, se você não aceitar cookies, talvez não consiga usar algumas partes do nosso Serviço.
9. Links para Terceiros
Nosso Serviço pode conter links para outros sites ou aplicativos que não são operados por nós. Se você clicar em um link de terceiros, você será direcionado para o site ou aplicativo desse terceiro. Aconselhamos vivamente que você revise a Política de Privacidade de cada site ou aplicativo que visitar. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.
10. Privacidade de Crianças
Nosso Serviço não se destina a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente informações de identificação pessoal de menores de 13 anos. Se você é pai/mãe ou responsável e tem conhecimento de que seu filho nos forneceu dados pessoais, entre em contato conosco. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de menores de 13 anos sem verificação do consentimento dos pais, tomaremos medidas para remover essas informações de nossos servidores.
11. Alterações na Política de Privacidade
Podemos atualizar nossa Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página e atualizando a "Data de Vigência" no topo. Recomendamos que você revise esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações. As alterações a esta Política de Privacidade são efetivas quando são publicadas nesta página.
12. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, suas informações pessoais ou seus direitos, entre em contato conosco:
Por e-mail: miit.mutum@miit.com.br
Pelo telefone/WhatsApp: (65) 99225-4247